Documentos Pessoa Física
Documentos necessários
- Documento de Identificação: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade, Passaporte ou Carteira de Entidade de Classe¹;
- Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE)³, se estrangeiro domiciliado no Brasil;
- CPF;
¹Passaporte: Pode ser aceito como documento de identificação.
²Carteiras de Classe: Serão aceitas carteiras de entidade de classe cujos órgãos emissores permitam a consulta online do documento.
³CIE: NÃO será aceito CIE Provisório.
Procurações: Não são aceitas procurações para emissão do certificado digital de Pessoa Física, de acordo com a resolução do Comitê Gestor da ICP-Brasil: item 3.2, do DOC-ICP-05, versão 5.4.
Fotografia da face: conforme disposto no DOC-ICP-05.03;
Coletas Biométricas (impressões digitais): conforme disposto no DOC-ICP-05.03.
Presença obrigatória: O titular do certificado deve comparecer na validação e apresentar os documentos pessoais listados acima.
Coleta biométrica obrigatória: De acordo com as Normas da ICP-Brasil, DOC-ICP-05.02, a coleta biométrica é obrigatória e todos os dados coletados serão mantidos em sigilo na base biométrica da ICP-Brasil.
Documentos necessários para Empresas